segunda-feira, 24 de maio de 2010

TCU investiga uso de imposto sindical


De acordo com a lei vigente desde 1937, anualmente é descontado de cada trabalhador, sindicalizado ou não, o equivalente a um dia de seu salário. Só neste ano, o imposto sindical obrigatório renderá às entidades 2 bilhões de reais. Dinheiro que deveria ser revertido para benefício dos trabalhadores, mas não é o que acontece.

Casa modesta onde mora o lider sindical Ataíde Francisco de Morais

O presidente Lula, em 2008, liberou as centrais sindicais da prestação de contas sobre o uso do imposto, é o tipo de absurdo tão gigantesco que as pessoas não conseguem enxerga-lo, todos que lidam com dinheiro público devem prestar contas, só há um motivo para liberar uma classe da prestação de contas que é roubar.

Quem anda na linha não se incomoda com auditoria. O problema neste caso é que o PT permite que os sindicatos arrecadem livremente e uma parte do dinheiro vai para campanhas eleitorais do próprio PT, por isso Lula não exige mais a prestação de contas.

A contribuição sindical deveria deixar de ser obrigatória, só contribuiria quem estivesse satisfeito com as ações de seu sindicato, existem trabalhadores que não sabem para qual sindicato vai sua contribuição, somos roubados e não sabemos nem quem roubou.

Relação de bens de Ataíde Francisco de Morais publicada pela revista Época:
  • Hotel com 18 suítes, todas de frente para a praia, em Aquiraz, município ao lado de Fortaleza, Ceará. A Pousada Solarium Beira Mar fica num terreno de 1.852 metros quadrados e foi avaliada em R$ 1,5 milhão por um empresário do setor hoteleiro da região.
  • Uma casa recém-construída num terreno de 465 metros quadrados num dos mais caros condomínios fechados de Osasco, o Residencial Adalgisa, no Parque dos Príncipes. A casa está entre as maiores do local e, segundo avaliação informal de um corretor, valeria cerca de R$ 1 milhão.
  • Uma chácara em Juquitiba, a 70 quilômetros da capital paulista.
  • Uma casa de praia em construção num terreno de 750 metros quadrados em Peruíbe, litoral de São Paulo.
  • Uma empresa de material de construção que até poucos meses atrás tinha dois endereços perto de Fortaleza.
  • Uma franquia recém-vendida da lanchonete Dom Sabor no centro de São Paulo
Fonte: Estadão

BRASÍLIA- O Tribunal de Contas da União (TCU) investiga há seis meses, sob sigilo, o uso do imposto sindical por três sindicatos e uma federação nacional ligados a uma mesma família.

As entidades filiadas à Força Sindical "representam" os trabalhadores de restaurantes "fast food" em São Paulo, Goiás, Distrito Federal e Santa Catarina. É o primeiro processo aberto pelos ministros do tribunal desde a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2008, de liberar as centrais sindicais da prestação de contas sobre o uso do imposto, que movimenta R$ 2 bilhões por ano.

Incompatibilidade

No acórdão que trata da abertura da investigação, os ministros afirmam que objetivo é "averiguar os indícios de incompatibilidade entre o patrimônio e a renda" dos sindicalistas.

Além disso, os ministros querem avaliar "se a evolução patrimonial tem origem em malversação dos recursos públicos compulsórios decorrentes da contribuição sindical".

O presidente do sindicato sob suspeita em São Paulo é Ataíde Francisco de Morais, que aparece também na relação de integrantes da direção nacional da Força Sindical, cujo presidente é o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP).

Um irmão de Ataíde preside o mesmo sindicato em Goiás e no Distrito Federal, e outro parente dirige a entidade em Santa Catarina. Eles ainda controlam a federação nacional dos funcionários de empresas de "fast food", também incluída no processo aberto pelo TCU.


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