Agradecemos a pressa sr. Ministro, o Congresso Nacional precisa de renovação, e se tirarmos os bandidos condenados de lá a chance de renovar será maior.
Fonte: G1
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, afirmou nesta quinta-feira (20) que o plenário pretende responder se a lei da ficha limpa valerá para as eleições deste ano antes do fim do prazo para registro de candidatos, que termina no dia 5 de julho.
O Senado aprovou nesta quarta-feira (19) o projeto que proíbe a candidatura de políticos condenados por órgão colegiado. O texto da lei indica que as novas regras entram em vigor na data da publicação, que ocorre após a sanção do presidente da República.
O senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) fez uma consulta ao TSE sobre a validade da nova regra, que será examinada pelo plenário. Segundo o presidente do tribunal, é importante que a resposta seja dada o quanto antes, porque de acordo com a jurisprudência, as condições de elegibilidade devem ser aferidas no momento do registro da candidatura.
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